A Fraude no Investimento em Valores Mobiliários

A fraude no investimento em valores mobiliários é um fenómeno de dimensão mundial susceptível de causar graves prejuízos aos investidores. Por este motivo, as autoridades de supervisão e as autoridades judiciárias têm vindo a reforçar os meios dedicados à investigação e punição destes crimes.

A crescente sofisticação dos meios utilizados no contacto e persuasão dos investidores (carta, telefone e sobretudo Internet), bem como a diversidade de locais a partir dos quais os autores destes crimes actuam, tem vindo a dificultar a tarefa das autoridades, inviabilizando em muitos casos a sua punição e a indemnização dos investidores defraudados.

Apesar do estreitamento da cooperação internacional no combate às redes de fraude que operam em vários países, a existência de “nações não-cooperantes”, paraísos fiscais ou praças off-shore, colocam muitas vezes fora do alcance dos supervisores do sector financeiro e das autoridades judiciais as mais-valias obtidas com as actividades fraudulentas.

Para facilitar a identificação de possíveis situações de fraude, indicam-se alguns dos comportamentos que a podem indiciar bem como os mecanismos habitualmente utilizados.

- Comportamentos que indiciam fraude em valores mobiliários

- Mecanismos mais usuais de fraude financeira:

• Boiler Room
• Ofertas públicas de subscrição falsas
• Pagamento antecipado de encargos
• Chamadas telefónicas não solicitadas
• Apresentação de falsa identidade e utilização de cópias de websites de intermediários financeiros na Internet

- Procedimentos a adoptar pelos investidores para precaver situações de fraude