Entidades não financeiras

Para beneficiar desta isenção, a entidade deve cumprir com os critérios estabelecidos no Artigo 2.º/1/j) da DMIF II, transposto para o Artigo 289.º/1/g) do Código dos Valores Mobiliários. A DMIF II não se aplica às pessoas:
(i) que negoceiam por conta própria, incluindo criadores de mercado, em derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados, com exceção de pessoas que negoceiam por conta própria quando executem ordens de clientes, ou
(ii) prestam serviços de investimento, com exceção da negociação por conta própria, em derivados de mercadorias ou licenças de emissão ou seus derivados, aos clientes ou fornecedores da sua atividade principal,

desde que:
- em cada um desses casos, individualmente e numa base agregada, o façam enquanto atividade auxiliar da sua atividade principal, quando considerada no contexto de um grupo, e essa atividade principal não consista na prestação de serviços de investimento, na aceção da presente diretiva, ou de atividades bancárias ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE, ou atuem como criadores de mercado relativamente aos derivados em mercadorias, - essas pessoas não apliquem uma técnica de negociação algorítmica de alta frequência, e
- essas pessoas comuniquem anualmente à autoridade competente relevante que utilizam esta isenção e, mediante pedido, informem a autoridade competente em que se baseiam para considerar que a sua atividade nos termos das subalíneas i) e ii) é auxiliar da sua atividade principal.