Intermediários financeiros

SECÇÃO 1 - IDENTIDADE DA ENTIDADE/PESSOA QUE APRESENTA A STOR
Pessoas que, a título profissional, preparam ou executam operações/Operadores de mercado e empresas de investimento que exploram uma plataforma de negociação.

1. Nome da pessoa singular
Nome(s) próprio(s) e apelido(s) da pessoa singular, dentro da entidade autora da comunicação, que é encarregada de apresentar a STOR.

3. Nome da entidade autora da comunicação
Designação completa da entidade autora da comunicação, incluindo, caso se trate de uma pessoa coletiva:
- a sua forma jurídica, tal como consta do registo do país ao abrigo de cuja lei foi constituída, se aplicável, e
- o código Identificador de Entidade Jurídica (LEI) em conformidade com a norma ISO 17442, se aplicável.

5. Título a que atua a entidade relativamente às ordens ou operações suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado
Descrição do título a que a entidade autora da comunicação atuava relativamente à ou às ordens ou operações suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado, por exemplo: execução de ordens em nome de clientes, negociação por conta própria, exploração de uma plataforma de negociação, internalização sistemática.

6. Tipo de atividade de negociação (criação de mercado, arbitragem, etc.) e tipo de instrumentos negociados (valores mobiliários, derivados, etc.) pela entidade autora da comunicação
Se disponível.

7. Relação com a pessoa relativamente à qual é apresentada a STOR
Descrição de quaisquer acordos, circunstâncias ou relações de natureza empresarial, contratual ou organizativa.

8. Contacto para pedido de informações adicionais
Pessoa a contactar, junto da entidade autora da comunicação, para eventuais pedidos de informações adicionais relacionadas com esta comunicação (por exemplo responsável pela conformidade), bem como os respetivos dados de contacto:
- nome(s) próprio(s) e apelido(s),
- cargo da pessoa de contacto na entidade autora da comunicação,
- endereço de correio eletrónico profissional.

SECÇÃO 2 - OPERAÇÃO/ORDEM
1. Descrição do instrumento financeiro:
Descrever o instrumento financeiro que é objeto da STOR, especificando:
— o nome completo ou a descrição do instrumento financeiro;
— o código identificador do instrumento, tal como definido no Regulamento Delegado da Comissão adotado ao abrigo do artigo 26.ºdo Regulamento (UE) n.º 600/2014, se aplicável, ou outros códigos;
— o tipo de instrumento financeiro de acordo com a taxonomia utilizada para classificar o instrumento financeiro e o código associado (código CFI conforme definido na ISO 10962).

Elementos adicionais para ordens e operações relacionadas com derivados OTC
(A lista de dados que se segue não é exaustiva)
— Identificar o tipo de derivado OTC [por exemplo, contratos sobre diferenças (CFD — Contracts For Difference), swaps, swaps de risco de incumprimento (CDS — Credit Default Swaps) e opções negociadas no mercado de balcão (OTC)] utilizando as categorias mencionadas no artigo 4.º, n.o 3, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) n.º 1247/2012 da Comissão.

— Descrever as características do derivado OTC, incluindo pelo menos, e se relevante para o tipo específico de derivado, o seguinte:
  - montante nominal (valor facial);
  - moeda em que está expresso o preço;
  - data de vencimento,
  - prémio (preço);
  - taxa de juro.

— Descrever pelo menos o seguinte, se relevante para o tipo específico de derivado OTC:
  - margem, pagamento antecipado e dimensão nominal ou valor do instrumento financeiro subjacente;
  - condições da operação, como o preço de exercício, as cláusulas contratuais (por exemplo, amplitude do ganho ou perda por movimento de cotação).

— Descrever o instrumento financeiro subjacente do derivado OTC especificando:
  - o nome completo do instrumento financeiro subjacente ou uma descrição do mesmo;
  - o código identificador do instrumento, tal como definido no Regulamento Delegado da Comissão a adotar ao abrigo do artigo 26.ºdo Regulamento (UE) n.º 600/2014, se aplicável, ou outros códigos;
  - o tipo de instrumento financeiro de acordo com a taxonomia utilizada para classificar o instrumento financeiro e o código associado (código CFI conforme definido na ISO 10962).]

2. Data e hora das operações ou ordens suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado
Indicar a(s) data(s) e hora(s) da ou das ordens ou operações, especificando o fuso horário.

3. Mercado onde teve lugar a ordem ou operação
Especificar:
- nome e código de identificação da plataforma de negociação, internalizador sistemático ou plataforma de negociação organizada da União onde a ordem foi colocada ou a operação foi executada, conforme definido no Regulamento Delegado da Comissão adotado ao abrigo do artigo 26.ºdo Regulamento (UE) n.º 600/2014 ou,
- se a ordem não foi colocada ou a operação não foi executada numa das plataformas supramencionadas, indicar «fora de uma plataforma de negociação».

5. Descrição da ordem ou operação
Descrever pelo menos as seguintes características da ou das ordens ou operações comunicadas:
— Número de referência da operação/ordem (se aplicável);
— Data e hora da liquidação;
— Preço de compra/preço de venda;
— Volume/quantidade dos instrumentos financeiros.

Caso existam várias ordens ou operações suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado, os dados relativos aos preços e volumes dessas ordens e operações podem ser facultados à autoridade competente num anexo à STOR.

— Informação sobre a colocação da ordem, incluindo, pelo menos, o seguinte:
  - tipo de ordem (por ex. «compra com limite de x EUR»);
  - forma como a ordem foi colocada (por ex. livro de ordens eletrónico);
  - momento em que a ordem foi colocada;
  - pessoa que efetuou a colocação da ordem;
  - pessoa que efetuou a receção da ordem;
  - meio pelo qual a ordem é transmitida.

— Informação sobre o cancelamento ou alteração da ordem (se aplicável):
  - momento da alteração ou cancelamento;
  - Pessoa que alterou ou cancelou a ordem;
  - Natureza da alteração (por exemplo, alteração do preço ou da quantidade) e extensão da alteração;

  Caso existam várias ordens ou operações suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado, os dados relativos aos preços e volumes dessas ordens ou operações podem ser facultados à autoridade competente num anexo à STOR.

  - Meio pelo qual é feita a alteração da ordem (por exemplo, correio eletrónico, telefone, etc.).

2. Fundamentação da suspeita
Descrever a atividade (operações e ordens, modo de colocação das ordens ou de execução da operação e características das ordens ou operações que as tornam suspeitas) e o modo como o assunto chegou ao conhecimento do autor da comunicação, especificando os motivos para a suspeita.

Seguem-se alguns critérios orientadores, não exaustivos, sobre o conteúdo dessa descrição:
- para instrumentos financeiros admitidos à negociação/negociados numa plataforma de negociação, uma descrição da natureza das operações e interações no seio do livro de ordens suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado;
- para derivados OTC, dados relativos às operações ou ordens colocadas sobre o ativo subjacente e informações sobre eventuais ligações entre negociações no mercado à vista do ativo subjacente e as negociações comunicadas no derivado OTC.

SECÇÃO 4 - IDENTIDADE DA PESSOA CUJAS ORDENS OU OPERAÇÕES SÃO SUSCETÍVEIS DE CONSTITUIR ABUSO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA, MANIPULAÇÃO DE MERCADO OU TENTATIVA DE ABUSO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA OU DE MANIPULAÇÃO DE MERCADO («PESSOA SUSPEITA»)
1. Nome
Caso se trate de uma pessoa singular: nome(s) próprio(s) e apelido(s).

Caso se trate de uma pessoa coletiva: denominação completa, incluindo a forma jurídica tal como consta do registo do país ao abrigo de cuja legislação foi constituída, se aplicável, e o código Identificador de Entidade Jurídica (LEI) em conformidade com a norma ISO 17442, se aplicável.

5. Informações sobre o emprego (Local, Cargo)
Informações sobre o emprego da pessoa suspeita, provenientes de fontes de informação disponíveis internamente para a entidade autora da comunicação (por exemplo, documentação da conta no caso de clientes, sistema de informação sobre o pessoal no caso de um trabalhador da entidade autora da comunicação).

6. Número(s) de conta
Número(s) da(s) conta(s) de numerário e de valores mobiliários, eventuais contas conjuntas ou eventuais procurações relativas à(s) conta(s) da entidade/pessoa suspeita.

7. Identificador de cliente no âmbito da comunicação de operações nos termos do Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros (ou qualquer outro código de identificação)
Caso a pessoa suspeita seja um cliente da entidade autora da comunicação.

8. Relação com o emitente dos instrumentos financeiros em questão (se aplicável e se conhecida)
Descrição de quaisquer acordos, circunstâncias ou relações de natureza empresarial, contratual ou organizativa.

SECÇÃO 5 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
1. Informações de base ou outras informações que a entidade autora da comunicação considere relevantes para a comunicação
A lista que se segue não é exaustiva.
— Situação da pessoa suspeita (por ex. cliente de retalho, instituição);
— Natureza da intervenção da entidade/pessoa suspeita (por conta própria, em nome de um cliente, outra);
— Dimensão da carteira da entidade/pessoa suspeita;
— Data em que teve início a relação comercial com o cliente se a entidade/pessoa suspeita for um cliente a pessoa/entidade autora da comunicação;
— Tipo de atividade da sala de negociação, se disponível, da entidade suspeita;
— Padrões de negociação da entidade/pessoa suspeita. A título de orientação, seguem-se exemplos de informações que podem ser úteis:
  - hábitos de negociação da entidade/pessoa suspeita em termos de utilização de alavancagem e venda a descoberto e de frequência de utilização,
  - comparabilidade da dimensão da ordem/operação comunicada com a dimensão média das ordens colocadas/operações efetuadas pela entidade/pessoa suspeita nos últimos 12 meses,
  - hábitos da entidade/pessoa suspeita no que diz respeito aos emitentes cujos valores mobiliários negociou ou aos tipos de instrumentos financeiros negociados nos últimos 12 meses, em particular se a ordem/operação comunicada diz respeito a um emitente cujos valores mobiliários foram negociados pela entidade/pessoa suspeita no último ano.
— Outras entidades/pessoas que se saiba estarem envolvidas nas ordens ou operações suscetíveis de constituir abuso de informação privilegiada, manipulação de mercado ou tentativa de abuso de informação privilegiada ou de manipulação de mercado:
  - Nomes;
  - Atividade (por ex. execução de ordens em nome de clientes, negociação por conta própria, exploração de uma plataforma de negociação, internalização sistemática, etc.).